A importância de uma marca criativa
939
post-template-default,single,single-post,postid-939,single-format-standard,bridge-core-2.5.9,translatepress-pt_BR,qode-page-transition-enabled,ajax_fade,page_not_loaded,,qode_grid_1300,footer_responsive_adv,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-24.4,qode-theme-ligar design,wpb-js-composer js-comp-ver-6.4.2,vc_responsive

A importância de uma marca criativa

A importância de uma marca criativa

O Superior Tribunal de Justiça tem decidido, de forma constante, que marcas formadas por elementos de uso comum, evocativos, descritivos ou sugestivos “podem ter de suportar o ônus de coexistir com outras semelhantes”.

Em caso recente, o STJ negou à empresa titular da marca “ROSE & BLEU” o direito de exclusividade dessas palavras, mantendo decisão anterior do INPI, que havia concedido o registro de marca, com a ressalva “sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos” (REsp 1.339.817/RJ, 4ª Turma, 2022).

A justificativa para esse entendimento está na própria função da marca, que é distinguir um produto ou serviço de outro semelhante ou de origem diversa. Portanto, na hora de criar sua marca, lembre-se: quanto mais criativa e diferente ela for, maior força terá, no mercado e na lei.

Advogado Luiz Felipe Calabria

Tags:
,


pt_BR