A construção civil é uma atividade que possui características próprias, que podem abranger alto valor financeiro, multitude de agentes no empreendimento e longa duração para o desenvolvimento do projeto.
Estas peculiaridades tornam o setor propenso a gerar conflitos – o que não é, em si, um fator negativo, pois é um atributo quase inerente a atividades complexas. Contudo, pode haver efeitos...Leia Mais
Lei garante aos produtores rurais segurança em pedidos de recuperação judicial
Alternativa usada para evitar a falência de empresas nos centros urbanos, a recuperação judicial pode ser uma saída também para os empreendedores do campo evitarem encerrar seus negócios, sobretudo neste momento de crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. “A recuperação judicial do produtor rural já...Leia Mais
Alternativa usada para evitar a falência de empresas nos centros urbanos, a recuperação judicial pode ser uma saída também para os empreendedores do campo evitarem encerrar seus negócios, sobretudo neste momento de crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. “A recuperação judicial do produtor rural já vinha sendo aceita pelo judiciário há algum tempo, porém, com a vigência da...Leia Mais
Lei garante aos produtores rurais segurança em pedidos de recuperação judicial
Alternativa usada para evitar a falência de empresas nos centros urbanos, a recuperação judicial pode ser uma saída também para os empreendedores do campo evitarem encerrar seus negócios, sobretudo neste momento de crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. “A recuperação judicial do produtor rural já...Leia Mais
Lei garante aos produtores rurais segurança em pedidos de recuperação judicial
Alternativa usada para evitar a falência de empresas nos centros urbanos, a recuperação judicial pode ser uma saída também para os empreendedores do campo evitarem encerrar seus negócios, sobretudo neste momento de crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. “A recuperação judicial do produtor rural...Leia Mais
Alternativa usada para evitar a falência de empresas nos centros urbanos, a recuperação judicial pode ser uma saída também para os empreendedores do campo evitarem encerrar seus negócios, sobretudo neste momento de crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus. “A recuperação judicial do produtor rural já vinha sendo aceita pelo judiciário há algum tempo, porém, com a vigência da nova...Leia Mais
O setor da construção civil deve ficar atento à Lei 13.988/20, que dispõe sobre a transação tributária, acordo entre o Fisco e o contribuinte para pôr fim a um litígio. “Ela é benéfica”, diz a advogada Nicolli Anversa Colli, do escritório Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink. A lei permite que a transação seja feita de forma individual – negociação dos termos de quitação do crédito tributário...Leia Mais
Nestes tempos de pandemia, torna-se mais do que necessária a adoção pelo agronegócio de medidas sanitárias contra a disseminação do coronavírus no ambiente de trabalho. O alerta é do advogado George Augusto Mendes e Silva, do escritório Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink, que recomenda ao produtor cercar-se de elementos comprobatórios capazes de afastar a possibilidade de caracterização da...Leia Mais
Advogado diz que produtores rurais precisam adotar medidas sanitárias para evitar ações judiciais
Nestes tempos de pandemia, torna-se mais do que necessária a adoção pelo agronegócio de medidas sanitárias contra a disseminação do coronavírus no ambiente de trabalho. O alerta é do advogado George Augusto Mendes e Silva, do escritório Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink, que recomenda ao produtor...Leia Mais
Nestes tempos de pandemia, torna-se mais do que necessária a adoção pelo agronegócio de medidas sanitárias contra a disseminação do coronavírus no ambiente de trabalho. O alerta é do advogado George Augusto Mendes e Silva, do escritório Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink, que recomenda ao produtor cercar-se de elementos comprobatórios capazes de afastar a possibilidade de caracterização da...Leia Mais
