Artigo 2: Benefícios da implantação dos smart contracts na construção civil
No primeiro artigo da série, foi explicado o que são os smart contracts e seu modo de funcionamento no blockchain.
Neste segundo artigo, serão identificadas as aplicações dos smart contracts na área da construção civil e destacados os benefícios da utilização desse tipo de contrato.
O uso dos...Leia Mais
Artigo 1: O que são smart contracts
Com o cenário global da pandemia provocada pela COVID-19, empresas dos mais diversos setores e segmentos foram obrigadas a adotar e aprimorar o uso da tecnologia para continuarem ativas. A implantação de home office, a realização de reuniões em plataformas virtuais e a criação de espaços virtuais em websites para exposição e venda de produtos são os...Leia Mais
A tendência global de investimento em tecnologias de informação e comunicação para cadeias de produção desperta cada vez mais o interesse do mercado, em especial do agronegócio. Nesse contexto, a Internet das Coisas (IoT, do inglês Internet of Things) é o segmento responsável pelo estudo e desenvolvimento de objetos, sistemas e programas ligados a sensores, softwares e coleta e tratamento de...Leia Mais
O crescimento da modalidade de prestação de serviços na residência do trabalhador, conhecida como home office, é uma das consequências mais perceptíveis da pandemia provocada pela Covid-19. Esta nova realidade afeta as relações de trabalho de forma direta e seu impacto deve ser bem avaliado pelas empresas que pretendem manter seus colaboradores em trabalho remoto mesmo após o fim da pandemia....Leia Mais
A Lei Geral de Proteção de Dados é uma lei federal (13.709/2018) que regula como uma empresa pode coletar e usar dados de pessoas físicas. Seu objetivo é viabilizar a atividade econômica e a inovação tecnológica e, ao mesmo tempo, preservar a intimidade, a honra e a imagem das pessoas, proibindo o uso abusivo dos dados.
Todas as pessoas jurídicas devem respeitar a LGPD. Caso a empresa...Leia Mais
Em 19/12/2019, o Google Brasil e o Ministério Público Estadual de São Paulo assinaram acordo para pôr fim a ação ajuizada pela Promotoria da Infância e Juventude sobre propaganda direcionada ao público infantil.
Pelo acordo, o Google e o CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária devem elaborar, em até 6 meses, manual de boas práticas para a publicidade infantil na...Leia Mais
Na semana passada foi lançada, pela Comissão de Arbitragem da OAB/MG, a Cartilha de DRB ou CRD, com explicações sobre este importante instrumento para a prevenção e solução de disputas em obras de construção civil ou infraestrutura.
Nossa sócia Lucila Carvalho, FCIArb, foi uma das coautoras, juntamente com Érico Torres, Francisco Maia Neto e Renata Faria Silva Lima.
Para fazer o download da...Leia Mais
A Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 1958, foi ratificada por 157 países e é o instrumento multilateral de maior sucesso no comércio internacional.
Seis décadas depois, novas questões estão sendo debatidas. Uma delas é a definição da expressão “sentenças estrangeiras” (no original, em inglês, “arbitral awards”), e se essa...Leia Mais
Em 20/09/2019 foi publicada a Lei n. 13.874/2019, que converteu Medida Provisória anterior e instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
Dentre outras inovações importantes, foi incluído no Código Civil o art. 49-A, que prevê expressamente a autonomia patrimonial da pessoa jurídica em relação a seus sócios, associados, instituidores ou administradores.
Além disso, foi alterado o...Leia Mais
Em 22/05/2019 a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou dois temas repetitivos e fixou as teses referentes aos temas 970 e 971, que tratavam, respectivamente, sobre a possibilidade: (i) de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel; e (ii) de inversão, em desfavor da construtora, da cláusula penal estipulada exclusivamente para o consumidor,...Leia Mais
