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News and Articles

Proprietários de imóveis rurais com área entre 25ha e 100ha têm até 20/11/2023 para promover o georreferenciamento da área, ou ficarão impedidos de vender, parcelar, desmembrar ou remembrar seus imóveis. Quinze meses pode até parecer muito tempo, mas o procedimento é burocrático, e não basta...

O setor de agronegócio precisa ficar atento às alterações nos processos de infrações ambientais. Em vigor desde o final de maio, o Decreto Federal 11.080/2022, que modificou vários pontos do Decreto 6.514/2008, que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais (6.015/1998). “A principal mudança se refere...

“As construtoras encontrarão menos barreiras burocráticas, o que criará um cenário mais atraente economicamente para obras de reforma de prédios antigos”, prevê o advogado Tiago Luiz Ferreira Fernandes, do escritório Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink. Até o final deste mês a Secretaria de Advocacia da Concorrência...

Os casos de distrato de compras de imóveis tiveram alta expressiva de 2019 para 2020 (29,5%) e continuaram a aumentar em 2020 (alta de 4,5%). Os dados são da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em parceria com a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)....

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) reduziu a alíquota do Imposto de Importação sobre o vergalhão de aço de 10,8% para 4%. A redução foi deliberada na 194ª reunião do Comitê-Executivo de Gestão (GECEX) e deve ajudar significativamente o setor da construção civil,...

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