O Covid-19 e condomínios residenciais
Diante da pandemia do Covid-19, dúvidas surgiram sobre a circulação de pessoas em...
Suspensão de prazos no INPI
Diante da pandemia do coronavírus, o INPI publicou a portaria PR n. 120, de...
O estado de calamidade pública permite ao contribuinte postergar o pagamento de tributos com medida judicial
O inadimplemento de tributos federais é capaz de agravar ainda mais a situação...
Em 22 de março de 2020 foi publicada a Medida Provisória n. 927/20 que trata das medidas que poderão ser adotadas pelos Empregadores durante o estado de calamidade pública proporcionado pelo Coronavirus (COVID-19).
Dentre outras medidas, a MP prevê: a. Simplificação das regras para adoção do...
Saiba como fica o funcionamento da Justiça durante a pandemia da COVID-19
No dia 19/03/2020, O Conselho nacional de Justiça aprovou a Resolução n. 313/19,...
Coronavírus e reembolso de passagens aéreas
Em 19/03/2020, foi publicada a Medida Provisória 925/2020, que dispõe sobre...
PGFN suspenderá atos de cobrança e facilitará a renegociação de dívidas em decorrência do COVID-19
Em razão do COVID-19, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN adotará...
O coronavírus e os efeitos nos contratos privados
Em regra, as partes de um contrato são obrigadas a cumprir o pactuado. No...
STJ muda entendimento sobre exclusão das despesas de capatazia do valor aduaneiro
Em 11/03/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o seu entendimento...
ALUGUÉIS – Quem optar pelo desconto simplificado pode excluir as despesas com condomínio, taxas, impostos, em relação a aluguéis recebidos?
Sim. O contribuinte, independentemente da opção pelo desconto simplificado ou...
