Senado aprova Projeto de Lei que determina a inclusão de morte por Covid-19 nos seguros de vida
No dia 20/05/2020, o Senado aprovou o Projeto de Lei n. 2.113/2020, que...
STF reconhece imunidades tributárias a empresas optantes pelo SIMPLES
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INPI concede nova indicação geográfica para o segmento de vinhos e espumantes
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STF restabelece redução de contribuição a instituições do Sistema S
Em 31/03/2020, foi promulgada a Medida Provisória n. 932/2020, que, dentre...
STJ fixa prazo para habilitação de créditos em recuperação judicial
Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ fixou o prazo final para habilitação de...
Promulgada lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
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Governo federal amplia novamente a lista de serviços públicos essenciais
Nesta segunda-feira, 11/05/2020, foi publicado no DOU o Decreto Federal n....
Estabelecimentos fechados irregularmente durante a Covid-19. O que fazer?
Para conter o avanço da Covid-19, estados e municípios decretaram a suspensão de...
Embraer inicia arbitragem contra Boeing
No dia 27/04/2020, a Embraer S/A divulgou em fato relevante que iniciou...
Decreto federal aumenta lista de atividades essenciais
O Decreto Federal n. 10.329/2020 incluiu as seguintes atividades na lista de...
