Áreas de Atuação

Direito Societário

Atuamos em questões relativas a operações societárias, desde a constituição de empresas até a gestão jurídica de conflitos societários, passando pela elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas ou sócios, estruturação societária, reorganizações e negociação de instrumentos societários.

Arbitragem e mediação

Prestamos consultoria e assessoria jurídica em arbitragem e outros métodos de resolução de conflitos alternativos ao Poder Judiciário. Representamos os clientes em negociações e em sessões de mediação, assim como em procedimentos de arbitragem, no Brasil e no exterior. Além disso, nossos advogados atuam como árbitros em disputas empresariais.

Trabalhista

Prestamos consultoria em todos os aspectos jurídicos da gestão de recursos humanos, seja em Direito Individual ou Coletivo do Trabalho. Assessoramos nossos clientes em negociações com empregados e sindicatos, estruturamos acordos coletivos, planos de stock options e planos de participação nos lucros e resultados. Temos vasta experiência em demandas judiciais trabalhistas individuais e coletivas, bem como na defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos junto ao Ministério Público e Ministério do Trabalho.

Contencioso cível

Representamos clientes em processos judiciais perante a Justiça Estadual e Federal de primeira e segunda instâncias, assim como perante os Tribunais Superiores, em Brasília, com a elaboração de memorial e realização de sustentação oral.

Tributário

Prestamos consultoria tributária, auditorias em operações societárias (due diligence), desenvolvemos planejamento tributário e sucessório, elaboramos ações judiciais, defesas administrativas e judiciais, e atuamos na administração e gestão do passivo fiscal, bem como implementação da inteligência fiscal.

Ambiental

Prestamos consultoria e assessoria jurídica em questões envolvendo a legislação ambiental municipal, estadual ou federal, representando os clientes em procedimentos administrativos, judiciais, arbitragem, auditoria legal (due diligence), avaliação jurídica de sociedades para fins de operações societárias, abrangendo a identificação e quantificação de direitos, obrigações, passivos e demais contingências, de qualquer natureza.

Consumidor

Prestamos consultoria e assessoria jurídica nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, elaborando e revisando contratos, campanhas publicitárias com base nas normas de Código de Defesa do Consumidor; representamos clientes junto aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em processos judiciais e/ou arbitragem envolvendo questões do Direito do Consumidor.

Financiamento de projetos

Prestamos consultoria e assessoria jurídica na estruturação de financiamentos de projetos industriais e de infraestrutura, incluindo a elaboração de propostas, estruturação de garantias, term sheets, contratos e demais documentos pertinentes. Representamos os clientes em procedimentos administrativos, processos judiciais e/ou arbitragem envolvendo questões de financiamento de projetos (project finance).

Fusões e aquisições

Prestamos consultoria jurídica a compradores e vendedores em processos de fusões e aquisições, incluindo a estruturação, negociação e implementação das operações, bem como auditoria legal (due diligence), elaboração e negociação dos instrumentos contratuais, elaboração e arquivamento de atos societários, e outras etapas necessárias à conclusão das operações.

Imobiliário

Prestamos consultoria em negócios imobiliários, tais como incorporação, construção, compra e venda, permuta, arrendamento, loteamentos e condomínios e para empreendimentos imobiliários e na constituição de garantias às operações de investimento, compreendendo incorporações, condomínios, loteamentos e parcelamentos de solo.

Investimentos estrangeiros

Prestamos consultoria no planejamento e execução de investimentos estrangeiros, envolvendo obtenção de registro junto ao Banco Central, de operações que demandem a entrada e saída de capitais, tais como a realização de investimentos, em dinheiro ou bens, abertura de filiais ou subsidiárias, remessas de lucros, repatriamento de capital, e outras operações.

LGPD

Prestamos assessoria jurídica completa no processo de adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados, na elaboração e revisão de cláusulas, contratos e termos aditivos entre controlador e operador, nas políticas de tratamento de dados e na consultoria jurídica sobre riscos relacionados a operações de tratamento de dados. Representamos clientes em procedimentos administrativos, processos judiciais, de mediação ou arbitragem e promovemos palestras informativas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

Licitações, contratos governamentais e infraestrutura

Prestamos consultoria em licitações nacionais e internacionais, em contratos públicos, concessões, permissões e parcerias público-privadas (PPP), em responsabilidade fiscal, com o exame da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal às contratações públicas, em questões envolvendo os Tribunais de Contas (União, Estados e Municípios), em questões envolvendo agências reguladoras, com a representação do cliente em processos de natureza consultiva ou contenciosa. Representamos os clientes em procedimentos administrativos, processos judiciais e/ou arbitragem envolvendo Direito Administrativo.

Terceiro Setor

Consultoria na constituição e na gestão jurídica de organizações do terceiro setor, incluindo sociedade civil de interesse público (OSCIP), organizações sociais (OS), fundações, institutos, associações e demais entidades de cunho não-governamental.

Minerário

Prestamos consultoria em questões envolvendo legislação e regulação aplicáveis ao setor de mineração, na obtenção ou prorrogação de alvarás de autorização de pesquisa e em requerimentos de concessão de lavra ou outras permissões e licenças pertinentes, na negociação e elaboração de contratos de opção de compra, aquisição, cessão, comodato e arrendamento de direitos de mineração e jazidas, entre outros instrumentos. Representamos clientes em procedimentos administrativos, processos judiciais e/ou arbitragem envolvendo Direito Minerário.

Propriedade Intelectual

Prestamos consultoria em contratos envolvendo licença, cessão, autorização de uso ou proteção de direitos de propriedade intelectual e representamos os clientes em procedimentos administrativos, processos judiciais ou arbitragem envolvendo questões de propriedade intelectual.

Terceiro Setor

Consultoria na constituição e na gestão jurídica de organizações do terceiro setor, incluindo sociedade civil de interesse público (OSCIP), organizações sociais (OS), fundações, institutos, associações e demais entidades de cunho não-governamental.