![▪O Supremo Tribunal Federal decidiu que “[s]ão constitucionais os acordos e as convenções coletivas que [...] pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”.
▪Leia a matéria na íntegra, clicando no lik da bio.
🖋 Por Dr. George Augusto Mendes advogado do escritório Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink.
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NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: STF FIXA IMPORTANTE PRECEDENTE EM MATÉRIA TRABALHISTA
O Supremo Tribunal Federal decidiu que “[s]ão constitucionais os acordos e as convençõ...
01 julho, 2022
Inauguramos o escritório Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink Sociedade de Advogados em 2012. Temos orgulho de sermos o resultado da associação de profissionais com longa experiência jurídica e sólida formação acadêmica, no Brasil e no exterior.
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O nosso alicerce é a proximidade entre cliente e advogado, o que torna possível a melhor compreensão das necessidades de cada cliente, o conhecimento mais aprofundado das operações, além de permitir o desenvolvimento de um planejamento preventivo mais eficaz.
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Em um mundo no qual as mudanças são cada vez mais rápidas e dinâmicas, nós nos diferenciamos pela agilidade, pela excelência nos serviços e pela constante atualização dos nossos profissionais.
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Estamos presentes em Belo Horizonte, São Paulo e no exterior, por meio de parcerias estratégicas.
Princípios
Acreditamos na ética, no respeito ao meio ambiente, na convivência harmônica entre pessoas e em princípios avançados de gestão.
Especialização
Profissionais com sólida formação acadêmica, no Brasil e no exterior.
Atendimento Personalizado
Valorização de uma relação mais próxima entre o cliente e advogado.
Ética
Prezar pela ética e transparência na prestação de serviços e no relacionamento com os clientes.
O escritório
Uma das características mais reconhecidas do escritório Lima Netto é participação efetiva dos sócios na supervisão e execução dos trabalhos junto às equipes envolvidas.
Esta forma de atuação permite soluções customizadas, respeitando as necessidades de cada cliente. O escritório está preparado para atender clientes dos mais variados portes e ramos de atuação.
Societário
Atuamos em questões relativas a operações societárias, desde a constituição de empresas até a gestão jurídica de conflitos societários,
Arbitragem e mediação
Prestamos consultoria e assessoria jurídica em arbitragem e outros métodos de resolução de conflitos alternativos ao Poder Judiciário.
Trabalhista
Prestamos consultoria em todos os aspectos jurídicos da gestão de recursos humanos, seja em Direito Individual ou Coletivo do Trabalho.
Contencioso cível
Representamos clientes em processos judiciais perante a Justiça Estadual e Federal de primeira e segunda instâncias, assim como perante os Tribunais Superiores,
Tributário
Prestamos consultoria tributária, auditorias em operações societárias (due diligence), desenvolvemos planejamento tributário e sucessório,
Ambiental
Prestamos consultoria e assessoria jurídica em questões envolvendo a legislação ambiental municipal, estadual ou federal,
Consumidor
Prestamos consultoria e assessoria jurídica nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, elaborando e revisando contratos,
Financiamento de projetos
Prestamos consultoria e assessoria jurídica na estruturação de financiamentos de projetos industriais e de infraestrutura, incluindo a elaboração de propostas,
Fusões e aquisições
Prestamos consultoria jurídica a compradores e vendedores em processos de fusões e aquisições, incluindo a estruturação, negociação e implementação das operações,
Imobiliário
Prestamos consultoria em negócios imobiliários, tais como incorporação, construção, compra e venda, permuta, arrendamento,
Investimentos estrangeiros
Prestamos consultoria no planejamento e execução de investimentos estrangeiros, envolvendo obtenção de registro junto ao Banco Central,
LGPD
Prestamos assessoria jurídica completa no processo de adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados, na elaboração e revisão de cláusulas,
Licitações, contratos governamentais e infraestrutura
Prestamos consultoria em licitações nacionais e internacionais, em contratos públicos, concessões, permissões e parcerias público-privadas (PPP), em responsabilidade fiscal,
Minerário
Prestamos consultoria em questões envolvendo legislação e regulação aplicáveis ao setor de mineração, na obtenção ou prorrogação de alvarás de autorização de pesquisa
Propriedade Intelectual
Prestamos consultoria em contratos envolvendo licença, cessão, autorização de uso ou proteção de direitos de propriedade intelectual
Terceiro Setor
Consultoria na constituição e na gestão jurídica de organizações do terceiro setor, incluindo sociedade civil de interesse público (OSCIP), organizações sociais (OS), fundações, institutos, associações e demais entidades de cunho não-governamental.
Um olhar de vanguarda para o Direito
Toda jornada de sucesso é construída sob olhares atentos, por passos firmes e uma visão de futuro.
Em 2022, celebramos 10 anos de caminhada. E quando nos voltamos para trás, nos enchemos de orgulho. Uma década de trabalho e importantes resultados! Tempo que nos trouxe aprendizado, maturidade e consistência para enxergar à frente!
Crescemos em um meio exigente e competitivo, e firmamos o nosso posicionamento diferenciado, valorizando a proximidade entre cliente e advogado. Sempre com uma equipe engajada e dedicada às necessidades de cada caso.
Hoje, com confiança e otimismo, olhamos para os próximos 10 anos.
E seguimos no compromisso de entregar soluções customizadas para as pessoas e suas empresas.
Nossos Profissionais
Profissionais qualificados que ajudam a fazer a diferença nos resultados estratégicos, operacionais e organizacionais dos clientes.
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