Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink Sociedade de Advogados resulta da associação de profissionais com consistente experiência em renomados escritórios de advocacia e sólida formação acadêmica, no Brasil e no exterior.
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Nossos Advogados são especialistas que têm domínio de diferentes áreas do Direito. Sabemos o que tem que ser feito
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O Covid-19 e condomínios residenciais
Diante da pandemia do Covid-19, dúvidas surgiram sobre a circulação de pessoas em condomínios...
Suspensão de prazos no INPI
Diante da pandemia do coronavírus, o INPI publicou a portaria PR n. 120, de 16/03/2020, que...
O estado de calamidade pública permite ao contribuinte postergar o pagamento de tributos com medida judicial
O inadimplemento de tributos federais é capaz de agravar ainda mais a situação das empresas, não...
Em 22 de março de 2020 foi publicada a Medida Provisória n. 927/20 que trata das medidas que poderão ser adotadas pelos Empregadores durante o estado de calamidade pública proporcionado pelo Coronavirus (COVID-19).
Dentre outras medidas, a MP prevê: a. Simplificação das regras para adoção do regime de...
Saiba como fica o funcionamento da Justiça durante a pandemia da COVID-19
No dia 19/03/2020, O Conselho nacional de Justiça aprovou a Resolução n. 313/19, que determina a...
Coronavírus e reembolso de passagens aéreas
Em 19/03/2020, foi publicada a Medida Provisória 925/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais...
Publicidade infantil: manual de boas práticas
Em 19/12/2019, o Google Brasil e o Ministério Público Estadual de São Paulo assinaram...
Cartilha de Dispute Resolution Boards ou Comitê de Resolução de Disputas
Na semana passada foi lançada, pela Comissão de Arbitragem da OAB/MG, a Cartilha de DRB ou CRD,...
Sentenças Arbitrais Estrangeiras
A Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais...
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e desconsideração da personalidade jurídica: o que mudou?
Em 20/09/2019 foi publicada a Lei n. 13.874/2019, que converteu Medida Provisória anterior e...
STJ Fixa Teses sobre Penalidades por Atraso na Entrega de Imóvel
Em 22/05/2019 a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou dois temas...
A Receita Federal e os Médicos
A Receita Federal do Brasil, ao longo dos anos, veio se estruturando para ter o melhor e mais...
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