Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink Sociedade de Advogados resulta da associação de profissionais com consistente experiência em renomados escritórios de advocacia e sólida formação acadêmica, no Brasil e no exterior.
O Escritório valoriza uma relação mais próxima entre o cliente e o advogado, o que possibilita o aprofundamento no conhecimento das operações e necessidades do cliente, bem como um planejamento preventivo eficaz.
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Nossos Advogados são especialistas que têm domínio de diferentes áreas do Direito. Sabemos o que tem que ser feito
para assegurar ou aumentar as chances de que o resultado desejado seja entregue a seu favor.
Segundo a Receita Federal, não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de vale-transporte por meio de vale-combustível ou semelhante
Em 19/12/2019, foi publicada a Solução de Consulta n. 313 – Cosit, em que a Receita Federal...
Aplicativos de celular são patenteáveis?
Em princípio, os aplicativos de celular não são patenteáveis: eles são classificados como...
A arbitragem expedita é conveniente?
Diante da demanda por procedimentos arbitrais mais rápidos e baratos para demandas simples,...
TST reforma decisão que havia reconhecido a existência de vínculo empregatício entre motorista e UBER
Em sessão dessa quarta-feira, 05/02, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que...
Ecad contesta Medida Provisória que extinguiu arrecadação e distribuição de direitos autorais em quartos de hotel e cabines de cruzeiro
Em 26/11/2019, foi editada Medida Provisória que extinguiu a arrecadação e distribuição de...
Estado de Minas Gerais: alíquota de 0% (zero por cento) nas operações internas com obras de cimento ou concreto que utilizam como insumo o rejeito de minério.
Em 16/01/2020, foi publicada a Lei do Estado de Minas Gerais n. 23.575, reduzindo para 0% (zero...
Publicidade infantil: manual de boas práticas
Em 19/12/2019, o Google Brasil e o Ministério Público Estadual de São Paulo assinaram...
Cartilha de Dispute Resolution Boards ou Comitê de Resolução de Disputas
Na semana passada foi lançada, pela Comissão de Arbitragem da OAB/MG, a Cartilha de DRB ou CRD,...
Sentenças Arbitrais Estrangeiras
A Convenção de Nova Iorque sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais...
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e desconsideração da personalidade jurídica: o que mudou?
Em 20/09/2019 foi publicada a Lei n. 13.874/2019, que converteu Medida Provisória anterior e...
STJ Fixa Teses sobre Penalidades por Atraso na Entrega de Imóvel
Em 22/05/2019 a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou dois temas...
A Receita Federal e os Médicos
A Receita Federal do Brasil, ao longo dos anos, veio se estruturando para ter o melhor e mais...
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