STJ definirá se negativa de cobertura por plano de saúde gera dano moral presumido - Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink
1946
post-template-default,single,single-post,postid-1946,single-format-standard,bridge-core-2.5.9,qode-page-transition-enabled,ajax_fade,page_not_loaded,,qode_grid_1300,footer_responsive_adv,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-24.4,qode-theme-ligar design,wpb-js-composer js-comp-ver-6.4.2,vc_responsive

STJ definirá se negativa de cobertura por plano de saúde gera dano moral presumido

06 ago STJ definirá se negativa de cobertura por plano de saúde gera dano moral presumido

Posted at 09:52h in Sem categoria by

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se a negativa indevida de cobertura pelo plano de saúde é suficiente, por si só, para causar danos morais ao consumidor.

A expectativa é de que seja mantido o entendimento das 3ª e 4ª Turmas do STJ, no sentido de que o dano moral nesses casos não é presumido, sendo necessária a demonstração de prejuízo concreto, como agravamento do estado de saúde ou abalo psicológico.

Até que a questão seja definida, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recursos especiais que tramitam no STJ e em segunda instância. Em primeira instância, os processos terão continuidade. (STJ, ProAfR no REsp 2.165.670/SP, 2025)

 

Advogada Isabela Rebello Santoro Heringer