Sem categoria - Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink
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25 set

Posted at 15:22h in Sem categoria

A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel criou o selo “Origem Verificada”, que poderá ser utilizado por empresas para evitar que consumidores caiam em golpes fraudulentos. Com o selo, ao receberem chamadas das empresas verificadas, os consumidores poderão visualizar, na tela de seus smartphones 4G ou...

21 ago

Posted at 16:35h in Sem categoria

Tramita no Congresso o Projeto de Lei n. 2.338/2023, que visa regular o uso da inteligência artificial no Brasil. Contudo, o Projeto está longe de solucionar os desafios criados pela IA no campo dos direitos autorais. A lei de direitos autorais protege as “criações do espírito”...

20 ago

Posted at 16:12h in Sem categoria

A intersecção entre os dois conceitos está na promoção de práticas empresariais éticas e responsáveis. A relação entre governança corporativa e conformidade tributária é essencial para a sustentabilidade e a credibilidade das empresas no mercado, uma exigência cada vez mais presente entre os stakeholders. Tratando da governança corporativa,...

13 ago

Posted at 14:24h in Sem categoria

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD divulgou seu Guia Orientativo oficial sobre o tratamento de dados pessoais com base no legítimo interesse da empresa ou de terceiros. A Lei Geral de Proteção de Dados dispensa a autorização do titular dos dados pessoais para...