26 jun Ministério dos Transportes define premissas para o PNL 2050
O Ministério dos Transportes apresentou a Avaliação Estratégica do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, documento que servirá de base para a definição dos projetos prioritários de infraestrutura nas próximas décadas. O plano faz parte do Planejamento Integrado de Transportes (PIT) e busca ampliar a integração entre os diferentes modais, promovendo maior eficiência logística e incentivando o uso de alternativas de menor impacto ambiental, como ferrovias e hidrovias.
Para o mercado, o documento funciona como um mapa de navegação que antecipa como os futuros editais de concessão e parcerias público-privadas serão estruturados pelo poder concedente.
Sob a perspectiva jurídica e ambiental, o PNL 2050 reforça a incorporação de critérios socioambientais ao planejamento da infraestrutura. A Avaliação Estratégica orientará a priorização de projetos e investimentos, considerando aspectos como riscos climáticos, impactos socioambientais e alinhamento das futuras obras às diretrizes de desenvolvimento sustentável.
Advogada Natália Cristina Campioto