18 jul Exigências de reformas em prédios antigos serão alteradas
O Governo Federal editará Medida Provisória sobre reforma de edifícios antigos, com a finalidade de modernizar centros urbanos e favorecer moradias acessíveis mais próximas dos locais de trabalho. A notícia foi divulgada pelo secretário Geanluca Lorenzon, da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia.
A medida, que deve ser publicada ainda em 2022, terá gatilhos para revisão periódica nos planos diretores dos municípios, com o intuito de intervir quando os preços dos imóveis tiverem elevação muito significativa. Para isso, uma das possíveis estratégias é reduzir restrições de uso de imóveis para moradia em locais próximos a regiões comerciais, uma das causas da chamada segregação urbana.
Espera-se, também, que a medida contribua para a venda de imóveis da União avaliados em R$1 trilhão.
Advogado Tiago Luiz Ferreira Fernandes