Pós-pandemia, gestão do trabalho remoto hoje é realidade e se opõe a uma cultura anterior, de controle e comando A pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2022, exigiu que boa parte das empresas revisse seus modelos de trabalho e passassem a adotar, em alguma medida, modelos...
Advogado diz que STF deve decidir que não há vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e as empresas STF decidiu unificar o entedimento sobre a existência ou não de vínculo empregatício dos motoristas | Crédito: stock.adobe.com Regulamentar ou não o trabalho dos motoristas de aplicativo? Eis...
Uma companhia, para captar recursos financeiros, pode emitir debêntures, que são espécie de títulos de dívida. Agora, com a Lei n. 14.711/2023, o Conselho de Administração ou Diretoria pode aprovar a emissão de debêntures não conversíveis em ações, antes restrita à Assembleia Geral. A Comissão de Valores...
A Receita Federal divulgou que continuará exigindo que benefícios fiscais concedidos pelos Estados em relação ao ICMS tenham caráter de “subvenção para investimento” como condição para serem excluídos das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL (Solução de Consulta/COSIT 253/2023). A posição da Receita contraria...
Veículo: Diario do Comércio - on line | Caderno: Legislação | Página: on line | Seção: Curtas | Assunto: Direito Rede Clipping: Mineração irregular Advogado Luiz Felipe Calábria Lopes...
Veículo: http://matogrossomaisnoticias.com.br | Caderno: Notícias | Página: on line| Seção: Não indicada | Assunto: Direito Rede Clipping: A necessária auditoria ambiental Veículo: http://cenarionews.com.br | Caderno: Notícias | Página: on line| Seção: Não indicada | Assunto: Mercado Rede Clipping: A necessária auditoria ambiental Veículo: http://portaldoagronegocio.com.br | Caderno: Notícias | Página:...
Veículo: http://revistacampoenegocios.com.br | Caderno: Noticias | Página: on line | Seção: Noticias | Assunto: Direito e Justiça Rede Clipping: Imprescritibilidade de danos ambientais Advogado Luiz Felipe Calábria Lopes...
Veículo: Diário do Comércio | Caderno: Legislação | Página: 11 | Seção: Curtas | Assunto: Direito Rede Clipping: Compra de imóvel rural em leilão Veículo: http://portaldoagronegocio.com.br | Caderno: Notícias | Página: on line | Seção: Não Especificado | Assunto: Mercado Rede Clipping: Comprou imóvel rural em leilão? Veículo: http://tempodesafra.com.br | Caderno:...
Veículo: Diário do Comércio | Caderno: Legislação | Página: 11 | Seção: Curtas | Assunto: Direito Rede Clipping: Irregularidades imprescritíveis Advogado Luiz Felipe Calabria Lopes...
Em tramitação no Senado, tema teve alguns pontos explicados pela gerente de Assuntos Tributários da FIEMG, Luciana Mundim, e o advogado Luís Márcio Bellotti Alvim. Ver reportagem completa: https://www.fiemg.com.br/noticias/em-live-comunidade-alumni-debate-reforma-tributaria/...