Uma companhia, para captar recursos financeiros, pode emitir debêntures, que são espécie de títulos de dívida. Agora, com a Lei n. 14.711/2023, o Conselho de Administração ou Diretoria pode aprovar a emissão de debêntures não conversíveis em ações, antes restrita à Assembleia Geral. A Comissão de Valores...
A Receita Federal divulgou que continuará exigindo que benefícios fiscais concedidos pelos Estados em relação ao ICMS tenham caráter de “subvenção para investimento” como condição para serem excluídos das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL (Solução de Consulta/COSIT 253/2023). A posição da Receita contraria...
Veículo: Diario do Comércio - on line | Caderno: Legislação | Página: on line | Seção: Curtas | Assunto: Direito Rede Clipping: Mineração irregular Advogado Luiz Felipe Calábria Lopes...
Veículo: http://matogrossomaisnoticias.com.br | Caderno: Notícias | Página: on line| Seção: Não indicada | Assunto: Direito Rede Clipping: A necessária auditoria ambiental Veículo: http://cenarionews.com.br | Caderno: Notícias | Página: on line| Seção: Não indicada | Assunto: Mercado Rede Clipping: A necessária auditoria ambiental Veículo: http://portaldoagronegocio.com.br | Caderno: Notícias | Página:...
Veículo: http://revistacampoenegocios.com.br | Caderno: Noticias | Página: on line | Seção: Noticias | Assunto: Direito e Justiça Rede Clipping: Imprescritibilidade de danos ambientais Advogado Luiz Felipe Calábria Lopes...
Veículo: Diário do Comércio | Caderno: Legislação | Página: 11 | Seção: Curtas | Assunto: Direito Rede Clipping: Compra de imóvel rural em leilão Veículo: http://portaldoagronegocio.com.br | Caderno: Notícias | Página: on line | Seção: Não Especificado | Assunto: Mercado Rede Clipping: Comprou imóvel rural em leilão? Veículo: http://tempodesafra.com.br | Caderno:...
Veículo: Diário do Comércio | Caderno: Legislação | Página: 11 | Seção: Curtas | Assunto: Direito Rede Clipping: Irregularidades imprescritíveis Advogado Luiz Felipe Calabria Lopes...
Em tramitação no Senado, tema teve alguns pontos explicados pela gerente de Assuntos Tributários da FIEMG, Luciana Mundim, e o advogado Luís Márcio Bellotti Alvim. Ver reportagem completa: https://www.fiemg.com.br/noticias/em-live-comunidade-alumni-debate-reforma-tributaria/...
Veículo: diadeajudar.com.br | Caderno: Notícias | Página: on line | Seção: Não indicada | Assunto: Direito Rede Clipping: Regularização Ambiental de Imóveis Rurais: Um passo essencial para a sustentabilidade Advogado Luiz Felipe Calábria Lopes...
Veículo: diadeajudar.com.br | Caderno: Notícias | Página: Online | Seção: | Assunto: Direito Rede Clipping: A Importância da Regulamentação Adequada dos Créditos de Carbono para a Sustentabilidade Advogado Luís Márcio Bellotti Alvim...