Sem categoria - Lima Netto Carvalho Abreu Mayrink - Page 5
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31 jan

Posted at 14:57h in Sem categoria

Os casos de fraude relacionados ao golpe da falsa central telefônica têm crescido significativamente em todo o Brasil. Criminosos se passam por representantes de instituições financeiras para induzir as vítimas a fornecer informações sensíveis ou realizarem transferências bancárias fraudulentas. Em casos como esses, o TJMG tem...

22 jan

Posted at 14:43h in Sem categoria

A Receita Federal reafirmou que não há cobrança de tributos sobre transações via PIX, desmentindo boatos que circulam nas redes sociais. Segundo a instituição, a confusão começou após a publicação da Instrução Normativa 2.219/2024, que apenas ampliou as obrigações de declaração de operações financeiras para...

21 jan

Posted at 14:05h in Sem categoria

Foi sancionada a Lei Federal 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A norma, válida da pré-escola ao ensino médio, proíbe o uso dos dispositivos durante aulas, intervalos e recreios, permitindo exceções para atividades pedagógicas, emergências...

17 jan

Posted at 17:00h in Sem categoria

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma escola ao pagamento de R$17 mil por danos morais e materiais a um estudante de 12 anos que foi vítima de bullying. No caso, mesmo após repetidas denúncias realizadas pela...

13 jan

Posted at 15:08h in Sem categoria

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou no último mês seu Guia Orientativo para Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. O encarregado, também conhecido pela sigla inglesa DPO (“Data Protection Officer”) é o profissional indicado pelas empresas controladoras de dados pessoais para...

04 dez

Posted at 11:58h in Sem categoria

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu o Provimento 172/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exigia escritura pública para contratos de alienação fiduciária celebrados por entidades fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) ou do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). A suspensão...