31 jan

Posted at 14:57h in Sem categoria

Os casos de fraude relacionados ao golpe da falsa central telefônica têm crescido significativamente em todo o Brasil. Criminosos se passam por representantes de instituições financeiras para induzir as vítimas a fornecer informações sensíveis ou realizarem transferências bancárias fraudulentas. Em casos como esses, o TJMG tem...

22 jan

Posted at 14:43h in Sem categoria

A Receita Federal reafirmou que não há cobrança de tributos sobre transações via PIX, desmentindo boatos que circulam nas redes sociais. Segundo a instituição, a confusão começou após a publicação da Instrução Normativa 2.219/2024, que apenas ampliou as obrigações de declaração de operações financeiras para...

21 jan

Posted at 14:05h in Sem categoria

Foi sancionada a Lei Federal 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A norma, válida da pré-escola ao ensino médio, proíbe o uso dos dispositivos durante aulas, intervalos e recreios, permitindo exceções para atividades pedagógicas, emergências...

17 jan

Posted at 17:00h in Sem categoria

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma escola ao pagamento de R$17 mil por danos morais e materiais a um estudante de 12 anos que foi vítima de bullying. No caso, mesmo após repetidas denúncias realizadas pela...

13 jan

Posted at 15:08h in Sem categoria

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou no último mês seu Guia Orientativo para Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. O encarregado, também conhecido pela sigla inglesa DPO (“Data Protection Officer”) é o profissional indicado pelas empresas controladoras de dados pessoais para...

17 dez

Posted at 10:15h in Imóveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o arrematante de um imóvel em hasta pública é responsável pelos débitos condominiais anteriores à aquisição. A decisão foi tomada pela 3ª Turma, que destacou que o edital da hasta pública já informava sobre a existência desse...

17 dez

Posted at 10:12h in Lima Netto

Mais uma conquista de destaque para o Lima Netto Advogados: tivemos nossa atuação reconhecida no ranking jurídico Análise Advocacia 2025. A Análise Editorial ranqueia os advogados e escritórios mais admirados do país, de acordo com a opinião de executivos jurídicos e financeiros das maiores empresas do...