Em 2020, foram realizadas 39 operações de M&A no setor do agronegócio. É o que revela levantamento feito pela KPMG, que apontou um aumento de 21,8% em comparação com 2019. M&A, sigla inglesa para “Mergers and Acquisitions”, denomina as operações de fusões e aquisições de sociedades...
Em 19/05/2022, o STF iniciará o julgamento da constitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) instituídas pelos estados de Minas Gerais, Pará e Amapá. A TRFM foi criada para custear a atividade de...
Em regra, a Anotação de Responsabilidade Técnica deve ser registrada no CREA da região em que o serviço será realizado. Contudo, existem três exceções: a) quando o serviço ou obra for realizado em mais de um estado, a ART pode ser registrada em qualquer deles; b) quando...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou seu Regulamento para tratamento de dados pessoais pelos chamados “agentes de tratamento de pequeno porte”, que incluem pessoas naturais, condomínios edilícios, microempresas, empresas de pequeno porte, startups, e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, dentre...
O tempo de afastamento de trabalhadores com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 foi reduzido de 15 para 10 dias. A mudança foi efetivada por meio da Portaria MTP/MS n. 14/2022, que também permite a redução do afastamento para apenas 7 dias, nas seguintes hipóteses: a) casos...
