Posted at 12:00h
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Clipping
Veículo: diadeajudar.com.br | Caderno: Notícias | Página: Online
| Seção: | Assunto: Direito
Rede Clipping: A Importância da Regulamentação Adequada dos Créditos de Carbono para a Sustentabilidade
Advogado Luís Márcio Bellotti Alvim...
Posted at 11:37h
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Direito Tributário
O prazo de adesão ao programa renegociação de dívidas tributárias “Litígio Zero” foi prorrogado para o dia 28 de dezembro de 2023.
Contribuintes com débitos em discussão administrativa junto a Receita Federal (CARF e DRJ) poderão obter benefícios como a utilização de prejuízo fiscal e base...
Posted at 08:00h
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Clipping
Veículo: Diário do Comércio | Caderno: Legislação | Página: 12
| Seção: Curtas | Assunto: Direito
Rede Clipping: Normas de créditos de carbono
Veículo: Diario do Comércio - on line | Caderno: Legislação | Página: on line| Seção: Curtas | Assunto: Direito
Rede Clipping: Normas de créditos de carbono
Advogado...
Posted at 08:00h
in
Construção Civil
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais definiu que o seguro habitacional deve cobrir vícios estruturais e construção.
A questão, até então controversa, foi resolvida no último dia 14/06/2023. Na decisão, a TNU apontou a complexidade de seguros dessa natureza e o fato de...
Instituições bancárias são obrigadas a indenizar pessoas prejudicadas por operações bancárias fraudulentas praticadas por terceiros, mesmo quando o banco não tem culpa pela fraude.
Esse é o entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 479), utilizado pelo TJPB para condenar o Banco C6 a pagar...
Posted at 11:32h
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Direito
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que, no regime de comunhão universal, os bens do casal formam um único patrimônio, que engloba todos os créditos e dívidas de cada um deles individualmente. Com esse entendimento, o STJ permitiu a penhora em contas da esposa para...
Posted at 08:00h
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Clipping
Veículo: Diario do Comércio - on line |
Caderno: Legislação |
Página: on line|
Seção: Curtas |
Assunto: Direito
Rede Clipping: Renúncia fiscal de ICMS
Veículo: Diario do Comércio - on line |
Caderno: Legislação |
Página: 14
|
Seção: Curtas |
Assunto: Direito
Rede Clipping: Renúncia fiscal de ICMS
Posted at 09:50h
in
Clipping
Veículo: http://vidaruralmt.com.br | Caderno: Noticias | Página: on line
|
Seção: Não indicado |
Assunto: Direito
Rede Clipping: De olho na regularização ambiental de imóvel rural
Veículo: Portal do Agronegócio |
Caderno: Notícias |
Página: on line
|
Seção: Não Especificado |
Assunto: Direito
Rede Clipping: De olho na regularização ambiental de imóvel rural
Posted at 09:46h
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Clipping
Veículo: Diário do Comércio |
Caderno: Legislação |
Página: 12
|
Seção: Curtas |
Assunto: Direito
Rede Clipping: Escritório de advocacia
Veículo: Diario do Comércio - on line |
Caderno: Legislação |
Página: on line
Rede Clipping: Escritório de advocacia
Posted at 09:49h
in
Clipping
Veículo: http://revistacampoenegocios.com.br | Caderno: Noticias | Página: Online| Seção: | Assunto: Direito e Justiça
Rede Clipping: Créditos de carbono não têm regulamentação adequada
Advogado Luís Márcio Bellotti Alvim...