Pelo segundo ano consecutivo, nosso escritório recebe mais um reconhecimento, através do Selo Análise Advocacia. Desta vez fomos referência entre os escritórios com atuação abrangente, em Minas Gerais. Um orgulho para todos nós e um grande motivo para aprimorarmos nosso olhar vanguardista para o direito....
Operações de fusões e aquisições empresariais tornam-se mais comum no agronegócio brasileiro e não se restringem a grandes produtores. "São artifícios ao alcance de qualquer empresário. E nesse sentido que, em 2020, houve aumento de 21,8% dessas negociações no mercado agrícola comparado a 2019", diz...
O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento sobre a possibilidade de dedução, da base de cálculo do IRPJ, dos valores pagos a administradores e conselheiros. A Ministra Regina Helena Costa, única a proferir voto até o momento, entendeu que a dedução é legal, pois as...
O setor agropecuário criou 26.137 novas vagas de emprego no primeiro trimestre de 2022, o que corresponde a 8,0% do total de empregos gerados no país. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo CAGED) do Ministério do Trabalho e Previdência...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a contratação de fiscais, indicando que em breve começará seu processo de fiscalização. Desta forma, para evitar autuações, as empresas da construção civil devem acelerar seu processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados...
Há de se ter muito cuidado. Ficar por dentro das leis, prezar pela natureza, fazer um bom estudo de impacto ambiental antes de o produtor rural iniciar as atividades e lembrar de obter autorizações sempre que for necessário realizar supressões vegetais na propriedade. “Não basta...
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a possibilidade de utilização de créditos de Pis e Cofins oriundos de gastos com rastreamento/monitoramento de veículos e cargas via satélite (Acórdãos 9303-013.051 e 9303-013.042). Segundo o Carf, tais gastos possuem característica...
Há de se ter muito cuidado. Ficar por dentro das leis, prezar pela natureza, fazer um bom estudo de impacto ambiental antes de o produtor rural iniciar as atividades e lembrar de obter autorizações sempre que for necessário realizar supressões vegetais na propriedade. “Não basta...
O trabalho intermitente ocupa cada dia mais espaço na construção civil. Pesquisa da Câmara Brasileira da Construção (CBIC), feita no final de 2019 e início de 2020, indicava que 87% das 225 empresas participantes usavam a modalidade. “Este tipo de contratação, em que o trabalhador alterna...
De acordo com dados fornecidos pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em 2020 a malha rodoviária sob responsabilidade do governo federal possuía uma extensão total de 75.553 km, dos quais 10.355 km são administrados por...
