Notícias e Artigos
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Notícias e Artigos

Contratos agrícolas estão sujeitos a diversas formalidades, para as quais o produtor rural deve estar atento, a fim de garantir a validade do negócio e a continuidade da produção. Um exemplo disso é a necessidade de notificação por cartório, com antecedência mínima de seis meses, para...

É preciso ficar atento à tributação. Separar atos cooperativos dos não cooperativos. “As cooperativas necessitam, de início, classificar dentre as atividades executadas àquelas que se enquadram no conceito de ato cooperativo, ou seja, praticados entre cooperativa e cooperado, dentro dos limites do objeto social e...

A Associação Brasileira de Agronegócio (Abag) firmou acordo de parceria com a Camarb – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil para fomento do uso de métodos adequados de solução de conflitos no setor do agronegócio. O acordo contribuirá para informar às empresas do agronegócio que existem...

Pelo segundo ano consecutivo, nosso escritório recebe mais um reconhecimento, através do Selo Análise Advocacia. Desta vez fomos referência entre os escritórios com atuação abrangente, em Minas Gerais. Um orgulho para todos nós e um grande motivo para aprimorarmos nosso olhar vanguardista para o direito....

Operações de fusões e aquisições empresariais tornam-se mais comum no agronegócio brasileiro e não se restringem a grandes produtores. "São artifícios ao alcance de qualquer empresário. E nesse sentido que, em 2020, houve aumento de 21,8% dessas negociações no mercado agrícola comparado a 2019", diz...

O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento sobre a possibilidade de dedução, da base de cálculo do IRPJ, dos valores pagos a administradores e conselheiros. A Ministra Regina Helena Costa, única a proferir voto até o momento, entendeu que a dedução é legal, pois as...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a contratação de fiscais, indicando que em breve começará seu processo de fiscalização. Desta forma, para evitar autuações, as empresas da construção civil devem acelerar seu processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados...

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