Notícias e Artigos

27 jun

Posted at 13:14h in Uncategorized

Nos últimos anos, o fenômeno da emigração de cidadãos brasileiros tem se intensificado. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, que fazem parte do documento “Comunidades Brasileiras no Exterior”, elaborado pelo Itamaraty, indicam que, em 2022, mais de 4,5 milhões de brasileiros residiam no exterior....

25 jun

Posted at 10:15h in Sem categoria

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuintes têm o prazo máximo de cinco anos para realizar a compensação de créditos, contados do trânsito em julgado da sentença que reconheceu o indébito. Até recentemente, prevalecia o entendimento de que a compensação poderia...

17 jun

Posted at 10:30h in Sem categoria

A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que apenas as distribuidoras de energia elétrica tem legitimidade para figurar como rés em ações que questionam os objetivos e parâmetros de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A decisão foi proferida...

13 jun

Posted at 11:02h in Sem categoria

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de usuário do Whatsapp a pagar indenização a outros usuários por ter feito postagens acusando-os, sem fundamento, da prática de crimes. No caso, os ofendidos ingressaram em juízo pedindo a condenação do...

11 jun

Posted at 10:00h in Sem categoria

Com a evolução das práticas ESG (Ambiental, Social e Governança), empresas têm intensificado a revisão de seus programas de integridade para garantir a conformidade ética e legal de suas atividades e atender às expectativas da sociedade. Sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança transparente e ética são...