Posted at 15:22h
in
Clipping
Veículo: http://matogrossomaisnoticias.com.br | Caderno: Notícias | Página: on line| Seção: Não indicada | Assunto: Direito
Rede Clipping: A necessária auditoria ambiental
Veículo: http://cenarionews.com.br | Caderno: Notícias | Página: on line| Seção: Não indicada | Assunto: Mercado
Rede Clipping: A necessária auditoria ambiental
Veículo: http://portaldoagronegocio.com.br | Caderno: Notícias | Página:...
Posted at 09:16h
in
Clipping
Veículo: http://revistacampoenegocios.com.br | Caderno: Noticias | Página: on line | Seção: Noticias | Assunto: Direito e Justiça
Rede Clipping: Imprescritibilidade de danos ambientais
Advogado Luiz Felipe Calábria Lopes...
Posted at 16:25h
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Imóveis
O Supremo Tribunal Federal decidiu que não é preciso processo judicial para que imóveis vendidos com alienação fiduciária sejam retomados no caso de não pagamento do preço acordado.
Desde 1997, a Lei de Alienação Fiduciária prevê que, se o comprador deixar de pagar o preço de...
Posted at 08:00h
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Clipping
Veículo: Diário do Comércio | Caderno: Legislação | Página: 11
| Seção: Curtas | Assunto: Direito
Rede Clipping: Compra de imóvel rural em leilão
Veículo: http://portaldoagronegocio.com.br | Caderno: Notícias | Página: on line
| Seção: Não Especificado | Assunto: Mercado
Rede Clipping: Comprou imóvel rural em leilão?
Veículo: http://tempodesafra.com.br | Caderno:...
Posted at 08:00h
in
notícia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o PL 412/2022, que visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil e incentivar a redução das emissões de carbono na atmosfera, conforme Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei Federal n. 12.187/2009).
De acordo com o...
Posted at 15:43h
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notícia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em dois casos recentes, que o consumidor não pode ser cobrado, judicial ou extrajudicialmente, por dívida prescrita.
Embora os tribunais entendam que não é possível cobrar judicialmente dívidas prescritas, ainda se discute a possibilidade de cobrança extrajudicial,...
Posted at 18:06h
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notícia
No dia 22/11 próximo, o STF julgará a validade da cobrança do DIFAL de ICMS do ano de 2022 (ADIs 7.066, 7.070 e 7.078).
A discussão envolve o momento correto da cobrança do DIFAL de ICMS e será decidido se era necessário aguardar 90 dias e...
Posted at 10:58h
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Imóveis
Bastante comum em contratos de locação, a fiança é uma garantia na qual o fiador assume a responsabilidade pelo pagamento do aluguel caso o locatário não o faça. No entanto, o que muitas pessoas desconhecem é que a Lei de Locações permite, em alguns casos,...
Posted at 14:42h
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Clipping
Veículo: Diário do Comércio | Caderno: Legislação | Página: 11 | Seção: Curtas | Assunto: Direito
Rede Clipping: Irregularidades imprescritíveis
Advogado Luiz Felipe Calabria Lopes...
Posted at 08:00h
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notícia
Veículo: Gazeta de Varginha | Caderno: Brasil | Página: 9
| Seção: Não indicada | Assunto: Direito e Justiça
Rede Clipping: Mineradoras e proprietários rurais vão precisar guardar documentos para sempre
Advogado Luiz Felipe Calábria Lopes...
