Posted at 11:31h
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Produtores rurais que tenham sido prejudicados por seca ou estiagem nos estados de MS, PR, SC e RS terão desconto de 35,2% sobre parcelas devidas em operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas até 31/12/2021 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da...
Posted at 09:29h
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A Associação Brasileira de Agronegócio (Abag) firmou acordo de parceria com a Camarb – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil para fomento do uso de métodos adequados de solução de conflitos no setor do agronegócio.
O acordo contribuirá para informar às empresas do agronegócio que existem...
Posted at 15:05h
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Pelo segundo ano consecutivo, nosso escritório recebe mais um reconhecimento, através do Selo Análise Advocacia. Desta vez fomos referência entre os escritórios com atuação abrangente, em Minas Gerais.
Um orgulho para todos nós e um grande motivo para aprimorarmos nosso olhar vanguardista para o direito....
Posted at 17:35h
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Operações de fusões e aquisições empresariais tornam-se mais comum no agronegócio brasileiro e não se restringem a grandes produtores. "São artifícios ao alcance de qualquer empresário. E nesse sentido que, em 2020, houve aumento de 21,8% dessas negociações no mercado agrícola comparado a 2019", diz...
Posted at 15:45h
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O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento sobre a possibilidade de dedução, da base de cálculo do IRPJ, dos valores pagos a administradores e conselheiros.
A Ministra Regina Helena Costa, única a proferir voto até o momento, entendeu que a dedução é legal, pois as...
Posted at 15:14h
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Agronegócio,
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O setor agropecuário criou 26.137 novas vagas de emprego no primeiro trimestre de 2022, o que corresponde a 8,0% do total de empregos gerados no país. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo CAGED) do Ministério do Trabalho e Previdência...
Posted at 09:33h
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a contratação de fiscais, indicando que em breve começará seu processo de fiscalização. Desta forma, para evitar autuações, as empresas da construção civil devem acelerar seu processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados...
Posted at 09:37h
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Há de se ter muito cuidado. Ficar por dentro das leis, prezar pela natureza, fazer um bom estudo de impacto ambiental antes de o produtor rural iniciar as atividades e lembrar de obter autorizações sempre que for necessário realizar supressões vegetais na propriedade. “Não basta...
Posted at 09:43h
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A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a possibilidade de utilização de créditos de Pis e Cofins oriundos de gastos com rastreamento/monitoramento de veículos e cargas via satélite (Acórdãos 9303-013.051 e 9303-013.042).
Segundo o Carf, tais gastos possuem característica...
Posted at 16:23h
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Há de se ter muito cuidado. Ficar por dentro das leis, prezar pela natureza, fazer um bom estudo de impacto ambiental antes de o produtor rural iniciar as atividades e lembrar de obter autorizações sempre que for necessário realizar supressões vegetais na propriedade. “Não basta...